CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR PARA REDUZIR AS TARIFAS DE ÔNIBUS

Na sessão de 27 de agosto de 2013, foi instalada e nomeada a Frente Parlamentar que busca redução nas tarifas de ônibus nas linhas CHUI-BARRA-SVP.

A frente parlamentar estuda uma revisão nos contratos e uma redução urgente, além disso já estão agendados para audiência com lideranças do governo estadual.

os membros desta frente parlamentar são: DIEGO MENA, LUIS ALBERTO E ALENCAR BORGES.

APÓS AUDIÊNCIA DA BANCADA DO DEM EM PORTO ALEGRE, COMEÇAM AS OBRAS NO GINASIO.

Após audiência realizada pela bancada do DEMOCRATAS em PORTO ALEGRE, com o secretario estadual de obras Luiz Carlos Busato e ao Coordenador da Metroplam Marcelo Shames que não mediram esforços para poder atender a reivindicação levada pelos vereadores Juliana Rosario, Diego Mena, Nagib Latif e Frank Assis.

Hoje emocionados acompanhamos o inicio das obras no ginásio,  uma conquista para o Chuí, para a Escola Marechal Soares Andrea.

FPM: segundo repasse de agosto é menor em relação a 2012

O segundo repasse de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, dia 20. O montante será de R$ 310.304.459,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse será  de R$ 387.880.573,99.

Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que este valor é 13% menor em relação ao mesmo período do ano passado e 22% menor em comparação ao segundo decêndio de julho deste ano.

A CNM mantém o alerta aos gestores municipais para que tenham prudência na execução de despesas a partir do mês de agosto. Historicamente, no 2.º semestre, o FPM não tem o mesmo desempenho da primeira metade do ano. O Fundo só se recupera a partir de novembro e dezembro.

AcumuladoAté este segundo decêndio de agosto, o acumulado do FPM chegou a R$ 45.915.960.740,16. Portanto, 0,3% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.

A previsão da Receita Federal do Brasil estima um aumento de 24,7% em agosto, em relação a julho.  No entanto, com o valor estimado para o terceiro repasse, o crescimento será de apenas 18%. Para o mês de setembro a previsão é de queda de 15% em relação a agosto.

DIEGO MENA SOLICITA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A EMEI CRIANÇA FELIZ

Fico feliz em ver que o Diretor de Transito Municipal está focado em atender as reivindicações dos nossos chuienses, esta comprometido com a nossa sinalização, acredito que o momento é de deixar de lado as bandeiras partidárias e levantar a bandeira do CHUÍ buscando soluções conjuntas!  

Prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias e do Pasep encerra em 30 de agosto.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais têm até o dia 30 de agosto para aderir ao parcelamento das dívidas previdenciárias e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A Confederação se empenhou para aprovar a Lei 12.810/2013, originária da Medida Provisória 589/2012 durante sua tramitação no Congresso. A Lei trouxe melhorias no reparcelamento das dívidas previdenciárias e do Pasep.  A mudança mais importante é a redução de 2% para 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da média mensal da receita corrente referente ao ano anterior ao do vencimento da prestação. Vale lembrar aos gestores que se os débitos previdenciários ainda não estiverem consolidados pela Receita Federal do Brasil (RFB), a retenção do FPM será de apenas 0,5% da média mensal da receita.
Outro fator importante para os gestores foi a de uma maior redução dos juros e multas. Além da ampliação do prazo de adesão que se encerrou pela MP em 28 de janeiro de 2013, mas foi prorrogado até 30 de agosto de 2013.
E apesar das conquistas aprovadas na Lei, a CNM entende que os instrumentos de parcelamentos são medidas paliativas e não resolvem os problemas dos Municípios.  E informa aos Municípios que a maior reivindicação da entidade - o encontro de contas dos créditos e débitos previdenciários entre União e Municípios - não foi contemplada no texto.
Agência CNMMigraçãoOs Municípios que aderiram ao parcelamento pela MP 589/2012 podem migrar para o novo parcelamento por meio de manifestação expressa à Delegacia da Receita Federal do Brasil de jurisdição do Município. Isso deve ser feito até o dia 30 de agosto deste ano. A Confederação recomenda a mudança, uma vez que a Lei 12.810/2013 traz mais benefícios que a Medida Provisória.
Pasep
Além dos débitos previdenciários, a nova legislação também possibilita o parcelamento das dívidas municipais com a Fazenda Nacional, relativos ao Pasep. Podem ser reparcelados os débitos vencidos até 28 de fevereiro de 2013, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa da União, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não quitado.
A dívida poderá ser paga em 240 parcelas, retidas no FPM e repassadas à União. Os débitos gerados até 28 de fevereiro de 2013, e que forem apurados posteriormente, poderão ser incorporados ao parcelamento. Para isso, haverá aumento no número de parcelas, e não no valor das prestações.
Fique atentoA Lei 12.810/2013 prevê a redução de 100% das multas de mora ou de ofício, de 50% dos juros de mora e de 100% dos encargos legais. Para garantir esses benefícios, os Municípios precisam formalizar o parcelamento até o dia 30 de agosto deste ano, na unidade da Receita Federal do Brasil de circunscrição do requerente.
Pela lei, a partir da adesão, fica vedada qualquer retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores incluídos no parcelamento de que trata a Lei.
Em reunião realizada em 6 de junho, a CNM, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trataram da regulamentação da Lei 12.810/2013.
A Receita e a Procuradoria Geral editaram as Portarias Conjuntas 3 e 4, que estabeleceram as normas regulamentares para a efetivação do parcelamento dos débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Para orientar os gestores sobre as normas regulamentares dos parcelamentos editados nas portarias, a Confederação elaborou as Notas Técnicas 22 e 25/2013 que esclarecem os procedimentos a serem adotados pelos entes municipais na adesão dos parcelamentos.
Veja as Notas Técnicas 22/2013 e 25/2013 da CNM sobre o parcelamento de débitos conforme a Lei 12.810/2013

VEREADOR VISITA A 2º FEIRA DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA.

No dia 15 de agosto de 2013, DIEGO MENA visitou a feira na cidade vizinha santa vitória do palmar, parabens a secretaria municipal de educação pelo ótimo evento.

Fiquei muito feliz, orgulhoso e emocionado ao ver o stande de minha primeira escola no HERMENA, CORONEL ALVARO DE CARVALHO. ali passei parte de minha infância, dia a dia na praia do hermenegildo, to orgulho de ter estudado ali.

DIEGO MENA VISITA BAIRRO RAMÃO ROTTA

Atendendo a solicitação de alguns moradores na quarta feira dia 14 de agosto de 2013, O vereador DIEGO MENA visitou o bairro Ramão Rotta, Todas as reivindicações ja foram encaminhadas as secretarias via oficio do vereador.

" Quero neste 2º semestre dialogar bairro por bairro, estar mais perto dos moradores, levar o mandato até sua casa e colocar a disposição nosso Escritório Político que estará sendo inaugurado também neste segundo semestre de 2013, vou dedicar este meu segundo mandato a cada morador do CHUÍ " Diz DIEGO MENA.